Já presente em comerciais e anúncios de bancos, o Pix, também conhecido como pagamento instantâneo, é uma nova modalidade de pagamento online que estará disponível aos consumidores para cadastro em outubro e utilização em novembro.
O Pix estará disponível em conjunto com os demais meios de pagamento já existentes no mercado, como DOC, TED, boletos e cheques.
O diferencial está em suas transações, que serão realizadas pelo celular e ocorrerão em seis segundos, em um serviço disponível 24h por dia, sete dias por semana
O lançamento oficial do Pix será no dia 16 de novembro, mas quem tem interesse em sua utilização já pode se cadastrar na instituição financeira em que possui conta para obter as chaves de ativação em outubro. Após adquirir a chave de ativação, a pessoa deverá acessar o aplicativo da instituição financeira e fazer o registro dessa chave, vinculando um número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ à conta que já possui.
O Banco Central é o responsável pela regulação e acompanhamento da implementação tecnológica, mas a disponibilidade do serviço aos consumidores ficará sob responsabilidade de empresas privadas, envolvendo instituições financeiras tradicionais, startups e fintechs.
O Pix gira em torno de um mesmo propósito da Lei Geral de Proteção de Dados, que é a segurança das informações.
Quando aconteceu o boom da internet, as empresas estavam se adaptando a um ambiente praticamente sem legislação – tanto que há inúmeros relatos de invasão de privacidade, cibercrimes e pessoas utilizando a internet sem entender o quanto estavam sendo expostas.
Hoje, existe uma preocupação sobre os dados dos consumidores, que podem estar disponíveis na internet para atender a diversos interesses.
A LGPD, por ser um conjunto de regras que visam o tratamento de dados pessoais, fortalecerá o Pix com mais segurança tanto para o consumidor, quanto para as instituições, que deverão estar em conformidade com essas regras, a fim de evitar irregularidades.
Fonte: JL Rodrigues & Consultores Associados; Jornal Contábil
