Trabalhadores informais, sem renda e MEI não registrados no CadÚnico e que não recebem Bolsa Família devem se cadastrar na plataforma para usufruir da medida.
A Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo e um site para que MEI, trabalhadores autônomos e informais se cadastrem a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600. Para você, que ainda tem dúvidas de como fazer o registro, preparamos um guia prático com o passo a passo para solicitar o benefício, confira!
Antes, porém, veja se cumpre os requisitos.
Quem pode se cadastrar
O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEI que se encaixem nos requisitos abaixo:
- Ter mais de 18 anos de idade e CPF ativo.
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
- Ter renda mensal até três salários mínimos (R$ 3.135) por família.
- Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
- Não receber benefícios previdenciários, assistenciais nem seguro-desemprego (o Bolsa Família não impede usufruir do auxílio).
A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Se, durante o período de três meses, você for contratado no regime CLT ou se a renda da sua família ultrapassar o limite, também não deixará de receber o auxílio.
Se estiver registrado no Cadastro Único (CadÚnico) ou for beneficiário do Bolsa Família, você não precisa usar o app ou o site. Saiba mais sobre essa possibilidade aqui.
Como se cadastrar
1. Faça o download do app Caixa Auxílio Emergencial no seu aparelho ou acesse o site.
2. Na página inicial do app ou do site, clique em “Realize sua solicitação” e em seguida leia os requisitos necessários para saber se tem direito ao auxílio emergencial. Preencha os dados como nome completo, CPF e data de nascimento.
3. Depois, digite o número do celular para receber um código de verificação por SMS. Assim que a mensagem chegar, insira no campo “Código recebido”.
4. Na próxima tela, informe sua renda, o ramo de atividade (as opções são Agricultura e pecuária, Extrativismo/Pesca, Comércio, Produção de mercadorias, Prestação de serviços, Trabalho doméstico e Outros), estado e cidade. Concluída a etapa, digite os dados dos integrantes da família que moram com você.
5. Depois, escolha se deseja receber em conta já existente ou se quer criar uma poupança digital. Após informar a opção, forneça o número do seu documento (RG ou CNH).
6. Em seguida, verifique se os seus dados estão corretos. Se não tiver nada a alterar, clique em “Concluir sua solicitação”.
7. Ao final do cadastro, você é informado de que seu pedido foi recebido e está em análise. Em até cinco dias úteis, consulte no site ou no app o resultado da solicitação.
Calendário de pagamento
- 9 de abril: pagamento da primeira parcela para os correntistas da Caixa e do Banco do Brasil.
- 14 de abril: pagamento da primeira parcela para os demais correntistas.
- De 27 a 29 de abril: pagamento da segunda parcela para todos.
- 30 de maio: pagamento da segunda parcela para todos.
Ainda tem dúvida?
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para esclarecer quaisquer questões sobre o auxílio emergencial. E nós preparamos abaixo respostas para as perguntas mais frequentes. Veja se a sua dúvida está aí.
Já recebo o Bolsa Família, o que eu devo fazer?
Nada. Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento do auxílio emergencial será automático e seguirá o cronograma de pagamento do programa, sem alterações na forma de recebimento.
Eu não tenho conta em banco nenhum, o que devo fazer?
A Caixa vai abrir uma conta poupança digital gratuitamente para quem não tiver conta em banco (será possível fazer pagamento de contas e transferências sem custo).
Não tenho conta na Caixa nem no Banco do Brasil? Vou receber o auxílio?
Se tiver conta em outro banco, mesmo privado, a Caixa fará a transferência.
Estou devedor na minha conta no banco. Se o valor do auxílio emergencial entrar, o instituição financeira poderá usar esse recurso para quitar a minha dívida?
Não. Se estiver em débito na sua conta, os R$ 600,00 não serão utilizados para amortecer a dívida.
Estou sem crédito no meu celular. Posso acessar o app mesmo assim?
Sim, foi feito um acordo com as empresas de telefonia para isso.
Posso acessar o app por outro celular que não o meu?
Benefício é vinculado ao CPF, logo, pode ser feito o cadastro em qualquer celular (não precisa ser o celular do próprio beneficiário).
Fonte: SEBRAE
